O recente anúncio do governo federal sobre um investimento de R$ 2,2 bilhões em tratamentos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe uma importante notícia: parte desses recursos será destinada à reconstrução mamária para mulheres que passaram por mastectomia. Essa medida é crucial, pois atualmente apenas 20,5% das pacientes atendidas na rede pública têm acesso à cirurgia reconstrutiva com implante de prótese.
Importância da Reconstrução Mamária
A reconstrução mamária é uma etapa fundamental no tratamento do câncer de mama, não apenas sob a perspectiva estética, mas também como parte do cuidado integral da saúde emocional e psicológica das mulheres. Essa cirurgia foi um dos principais pontos levantados pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) em suas reivindicações ao Ministério da Saúde.
Guilherme Novita, presidente da SBM, enfatiza que o aumento dos recursos é um passo significativo para melhorar o acesso à cirurgia no SUS, impactando profundamente a vida de muitas mulheres. “A ampliação de recursos, que buscamos há muito tempo como entidade médica, merece ser celebrada neste momento”, afirma Novita.
Investimentos e Acesso ao Procedimento
A estimativa de investimento para a reconstrução mamária na rede pública de saúde subirá para R$ 27,4 milhões por ano, representando um aumento aproximado de 13% em relação ao ano de 2025. “Em várias reuniões com o Ministério da Saúde, mostramos a importância da cirurgia reconstrutiva com implante de prótese”, destaca Novita, reconhecendo que, embora ainda haja muito a ser feito, este aporte representa um avanço significativo.
Legislação e Direitos das Mulheres
O acesso à reconstrução mamária está garantido pela Lei nº 15.171/2025, que ampliou os direitos das mulheres a realizarem a cirurgia de reconstrução no SUS, tanto em casos oncológicos quanto em situações de malformações, como mamas tuberosas, grandes assimetrias e gigantismo. Além disso, a legislação também permite a simetrização da mama contralateral, proporcionando um resultado mais harmonioso para as pacientes.
Desigualdades Regionais no Acesso à Cirurgia
Apesar dos avanços, a SBM ressalta que ainda existem desigualdades no acesso à cirurgia de reconstrução mamária no Brasil. Um levantamento recente indica que a região Norte é a que menos realiza esses procedimentos pelo SUS, com apenas 5,13% das pacientes submetidas à cirurgia. As regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste apresentam índices de 15,12%, 16,17%, 17,17% e 17,73%, respectivamente.
Segundo Novita, um dos principais obstáculos para o aumento do número de cirurgias de reconstrução mamária é a remuneração oferecida pelo SUS. “Isso inviabiliza o procedimento em hospitais que dependem exclusivamente do SUS”, explica o mastologista.
Novas Portarias e Aumento de Procedimentos
Com a nova portaria que entra em vigor no próximo mês, o governo federal prevê que o investimento de R$ 27,4 milhões permitirá a realização de mais 16.716 procedimentos de reconstrução mamária por ano. Através do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir as filas no SUS para consultas, exames e cirurgias especializadas, a tabela de preços foi reajustada em até 850%. Por exemplo, o valor da plástica mamária reconstrutiva foi elevado de R$ 315,92 para R$ 3.000, e o da prótese mamária de silicone passou de R$ 744 para R$ 1.500.
O Papel da Sociedade Brasileira de Mastologia
Guilherme Novita destaca que as reivindicações atendidas junto ao Ministério da Saúde são uma vitória para as pacientes com câncer de mama no Brasil, especialmente aquelas que dependem do SUS para seu tratamento. “Os recursos destinados à ampliação do acesso à reconstrução mamária no SUS são muito bem-vindos e fortalecem a nossa luta para curar não apenas o câncer, mas a pessoa que enfrenta essa doença”, conclui o presidente da SBM.
Conclusão
O investimento em reconstrução mamária é um passo significativo para a melhoria do atendimento às mulheres que enfrentam o câncer de mama no Brasil. Com a ampliação dos recursos e a garantia de direitos, espera-se que mais pacientes possam ter acesso a essa cirurgia, contribuindo para sua recuperação e bem-estar.
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