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Proposta

Obstetras defendem cobrança de honorário por disponibilidade

Autor: Agência Brasil
Fonte: Paula Laboissière Publicado em 19 de Novembro de 2012 às 14h16

Categoria defende o direito de cobrar de gestantes honorários referentes à disponibilidade para o acompanhamento do parto, e não pelo parto em si, que continuará sendo custeado pelo plano de saúde

Obstetras que atendem por planos de saúde devem ter o direito de cobrar de gestantes honorários referentes à disponibilidade deles para o acompanhamento do parto, e não pelo parto em si, que continuará sendo custeado pelo plano de saúde. A proposta foi apresentada pelo presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), César Eduardo Fernandes.
No início da semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou parecer que permite aos obstetras conveniados estabelecer e cobrar valores específicos para acompanhar, presencialmente, as gestantes no momento do parto. Desta forma, os planos de saúde fariam apenas a cobertura do pré-natal.
Em entrevista à Agência Brasil, Fernandes disse que vê o pré-natal, a disponibilidade para realizar o parto e o parto em si como três procedimentos distintos. ?Independentemente do que a paciente escolher, a operadora [do plano de saúde] deve arcar com sua responsabilidade e continuar pagando o parto. Se não, o médico vai ter que incorporar taxas que vão onerar mais a paciente.?
Para Fernandes, o parto é um procedimento único na medicina. ?Ninguém fica disponível, por exemplo, para uma apendicite aguda. É o plantonista quem faz?, disse ele. Já o obstetra pode ficar dias, semanas ou meses à disposição da gestante, que faz questão de passar pelo parto com o mesmo obstetra do pré-natal, ressaltou.
?Achamos que é lícita a cobrança de honorário, mas não queremos que a paciente seja prejudicada. Nenhum médico pode desqualificar o trabalho prestado porque os honorários são baixos. A paciente não tem nada a ver com isso. Devemos dar respeito, acolhimento e criar um ambiente de conforto. Os honorários não estão defasados só na assistência ao parto, mas o que o paciente tem a ver com isso? Nada. O médico não pode se confundir.?
O presidente da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino Trindade, considerou válida a proposta dos médicos paulistas, mas quer um debate mais prolongado sobre o assunto.
?É possível e é viável que o convênio continue pagando o parto ao obstetra?, disse Trindade. ?O interesse do obstetra é ter melhores condições de trabalho, atender as pacientes e dar uma resposta efetiva e adequada. [Honorário extra] é uma remuneração justa, não é para ganhar demais?, completou.
Procurado pela Agência Brasil, o CFM informou que não recebeu oficialmente a proposta da Sogesp para alteração do parecer e que, assim que o documento for entregue, será analisado pelo órgão.
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